por Vanderlei de Lima e Enrico Misasi*
Na última quarta-feira, dia 2 de abril, a Comissão Especial da
Câmara dos Deputados encarregada de votar o Plano Nacional de Educação
(PNE), a vigorar nos próximos dez anos, suspendeu uma vez mais a
votação.
O ponto mais polêmico do PNE é, sem dúvida, o que trata
da ideologia de gênero e por isso sua tramitação vergonhosa já se
tornou novela de mau gosto. Sim, o Projeto de Lei 8035/2010, que aprova o
Plano para o decênio 2011-2020, trazia termos próprios da ideologia de
gênero: “igualdade de gênero e de orientação sexual”, “preconceito e
discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. O Senado
Federal, porém, em dezembro de 2013, aprovou um substitutivo (PLC
103/2012) que eliminou toda essa linguagem ideológica e ainda
acrescentou como diretriz do Plano Nacional de Educação a “formação para
o trabalho e a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que
se fundamenta a sociedade” (art. 2º, V). De volta à Câmara, o projeto,
agora, enfrenta a fúria dos deputados do PT – dentre os quais há
destaque para o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Projeto – e
seus aliados, que pretendem retirar os “valores éticos e morais” e
reintroduzir o “gênero” no PNE, a fim de dar uma base legal à ideologia
do Governo Federal.
Entretanto, o medo desses políticos amigos
da ideologia de gênero e inimigos da família brasileira começou a ser
notado, desde o início, devido à grande reação de alguns corajosos
Bispos e do povo em geral. Com efeito, o PNE alcançou, em março, o
primeiro lugar em atendimentos no Disque-Câmara, com 877 ligações, sendo
860 para manifestar críticas ao texto. E mais: somente na semana de 17 a
23 de março, foram 804 comentários contrários ao Plano Nacional de
Educação e só 5 a favor. Já na petição online, disponível no site
CitizenGo, foram registradas, em 22 dias, cerca de 42.000 assinaturas
contra esse sistema ideológico nefasto.
Sim, nefasto, pois, de
acordo com o artigo Reflexões sobre a ideologia de gênero, assinado pelo
Cardeal Dom Orani João Tempesta, destemido Arcebispo do Rio de Janeiro,
é ponto de partida desse sistema ideológico o seguinte postulado: nós
nascemos com um sexo biológico definido (homem ou mulher), mas, além
dele, existiria o sexo psicológico ou o gênero que poderia ser
construído livremente pela sociedade na qual o indivíduo está inserido.
Em outras palavras, não existiria uma mulher ou um homem
naturais. Ao contrário, o ser humano nasceria sexualmente neutro, do
ponto de vista psíquico, e seria constituído socialmente homem ou
mulher. Ora, esse sistema ideológico é, segundo o estudioso argentino
Jorge Scala, o mais radical já conhecido na história, pois se aplicado –
por meio do ensino escolar e pela propaganda nos meios de comunicação
de massa – destruiria o ser humano em sua integralidade e, por
conseguinte, derrubaria também a sociedade, cuja célula-mãe é a família.
Feita essa análise, uma importante pergunta se impõe: por que
esse vai e vem na votação do PNE? A resposta nos parece bastante
simples: para causar cansaço nos opositores e fazê-los, enfadados,
recuarem. Conseguido isso, na primeira distração da opinião pública,
farão a antinatural e absurda ideologia de gênero passar despercebida ou
na calada da noite, como se costuma dizer popularmente.
Um
forte exemplo do que acabamos de dizer é o divórcio, aprovado em 1977:
sua primeira tentativa de implantação se deu, em 1966, com o projeto de
reforma do Código Civil, mas devido à reação de alguns poucos Bispos e
de 1.042.359 brasileiros, a tentativa divorcista retrocedeu. Voltou,
porém, em 1975 e foi novamente rejeitada pela opinião pública. Em 1977,
porém, após várias derrotas, os divorcistas aproveitaram-se das férias
do meio do ano e aprovaram o divórcio, no Brasil, por 226 votos contra
159.
Cientes de tudo isso, fiquemos atentos aos próximos passos
desses deputados que parecem legislar abraçados a interesses escusos,
mas de costas para o já tão espezinhado povo brasileiro.
*Enrico van Blarcum de G. Misasi é estudante de Direito e membro do Movimento Pró-Vida; Vanderlei de Lima é filósofo e escritor.
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